Instituído pela Lei nº 14.734, o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor quer contribuir com a melhoria do ensino na Rede Pública Estadual.

O objetivo maior é fazer um grande mutirão de recuperação dos prédios escolares, envolvendo toda a sociedade na busca pela qualidade da educação gaúcha.

Por meio do Programa, empresas e pessoas físicas podem firmar parcerias com as escolas de forma transparente e com o aval da comunidade.

As parcerias desenvolvidas através do Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor viabilizam uma diversidade de ações junto às escolas e suas comunidades, estabelecendo colaborações que atendem aos mais variados aspectos de infraestrutura como troca de janelas, pisos, telhados, construção de espaços ou reformas específicas de dependências ou áreas externas.

 Porém, esta proposta não restringe-se somente a parcerias voltadas a infraestrutura das escolas, mas está voltada ao desenvolvimento de práticas que refletem aspectos multiculturais, tais como oficinas de dança, oficinas de teatro, oficinas de musicalidade, palestras para comunidade, oficinas e palestras para professores e funcionários e comumente as mais diversas doações de material pedagógico, material de expediente, mobiliário administrativo, mobiliário para sala de aula, equipamentos de climatização, multimídia, tecnologia, além de consertos e instalações diversas, bem como revitalização de áreas externas, paisagismo e outras de acordo com as necessidades específicas que cada instituição elenca em seu Plano de Necessidades. 

COMO A ESCOLA PODE PARTICIPAR?

A direção deve apresentar a ideia aos professores, pais e alunos, através do Conselho Escolar. Com a ata dessa reunião, a escola preenche o Termo de Adesão e digitaliza os dois documentos em arquivo único salvando-os em PDF com a nomenclatura TERMO DE ADESÃO E ATA. Por fim, basta acessar o sistema ISE (na aba Escola Melhor) e manifestar interesse em participar do Programa, clicando na opção SIM.

A escola deverá inserir o Termo de Adesão e o Plano de Necessidades nos espaços indicados. Após inserir o Termo de Adesão com a ata em anexo, a escola vai na aba SALVAR ADESÃO (Aba que fica acima e na direita da tela do monitor).

 Lembramos que todos os demais documentos, tais como Termo de Cooperação e Doação, constando as parcerias e as doações também serão inseridos pela escola no ISE. 

COMO A EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PODE PARTICIPAR?

A Empresa ou pessoa física poderá procurar diretamente a escola que pretende ajudar. A direção da Escola, o assessor de Coordenadoria e a Coordenação Estadual do programa, também poderão entrar em contato com os possíveis parceiros físicos ou jurídicos. No site www.educacao.rs.gov.br, há uma lista com as escolas participantes do Programa Escola Melhor Sociedade Melhor. 

QUE TIPO DE DOAÇÃO PODE SER FEITA?

A doações da comunidade poderão ser de patrimônio, prestação de serviços, bens de consumo tais como: doação de recursos materiais às escolas, assim como livros e equipamentos; patrocínio para a manutenção, conservação, reforma e ampliação da infraestrutura física; disponibilização de banda larga, equipamentos de informática, entre outras doações.

COMO SERÁ FEITA A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA?

Os participantes poderão divulgar em suas campanhas publicitárias as ações praticadas através do Programa.

Para as escolas, a Secretaria da Educação também disponibiliza um modelo padrão de placa, ou pintura em muro, onde poderão constar os nomes e/ou logomarcas das empresas parceiras. Nestes casos, o material deverá ser custeado pelo parceiro.

Além disso, a empresa ou pessoa física receberá um certificado emitido pelo Governador do Estado e pelo Secretário da Educação, em razão do importante gesto de colaboração para o ensino público no Rio Grande do Sul. Caso os parceiros disponham de outro meio de publicidade e marketing a escola poderá com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, autorizar outra forma de publicidade

Confira a Legislação que institui e regulamenta o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor:

• Lei nº 14.734, de 15 de setembro de 2015. 
• Decreto nº 52.605, de 15 de outubro de 2015.
• Portaria nº 316/2015, de 11 de dezembro de 2015 (página 19 do D.O).
• Portaria nº 316/2015, de 11 de dezembro de 2015 (página 20 do D.O).
•  Termo de Adesão ao Programa (.doc 346,00 KBytes)

Coordenadora Estadual do Programa: 

Rita de Cássia Curcio dos Santos

Telefone para contato: 

(51) 3288-4929

E-mail: escolamelhor@seduc.rs.gov.br