Chamada Pública Escolar
O período de matrículas para o ano letivo de 2023 na rede estadual vai de 7 a 27 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental, no 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, em Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e em Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.
A Chamada Pública Escolar também prevê o período para as rematrículas, entre os dias 7 e 27 de novembro, e para as transferências, que podem ser feitas entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
– Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
– Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Novidade para o 2º ano do Ensino Médio
Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressarão no 2° ano, em 2023, deverão fazer sua escolha do Itinerário Formativo - Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta que o aluno entre no Aplicativo Escola RS e faça seu login.
Após a confirmação dos dados, os componentes curriculares, que compõe as Trilhas e foram definidos pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, estarão disponíveis para serem selecionados por eles.
O processo de inscrição ocorre sempre por meio do site www.educacao.rs.gov.br. O atendimento presencial pode ser feito nas Centrais de Matrícula, Coordenadorias Regionais de Educação ou na secretaria das escolas.
O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
A matrícula para o ano de 2023 ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
O aluno que irá cursar o 2º ano do Ensino Médio em 2023 deverá realizar a escolha de seu itinerário formativo junto à sua escola.
No dia 30/12, ocorrerá a divulgação da escola designada para cada estudante no site da Secretaria da Educação, além do envio das informações para o e-mail indicado na realização da pré-matrícula.
Confira o cronograma:
07/11/2022 a 27/11/2022 – Rematrícula, Pré-matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e Aproveitamento de Estudos de Curso Normal
30/12/2022 – Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no Site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail
02/01/2023 a 13/01/2023 – Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado
02/01/2023 a 13/01/2023 – Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e Reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)
30/01/2023 – Divulgação dos pedidos de transferências disponível no Site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail
30/01/2023 a 09/02/2023 – Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado