A Secretaria da Educação (Seduc) promoverá, na próxima segunda-feira (23/10), o Seminário Estadual sobre o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e o Índice Municipal da Educação do RS (Imers). O evento, que será realizado de forma híbrida no auditório da Famurs, em Porto Alegre, a partir das 13h30min, terá a participação de prefeitos e secretários municipais da Fazenda e da Educação.

Serão debatidas as orientações gerais e a logística de aplicação da avaliação no ano de 2023, bem como a metodologia dos cálculos e o cronograma de aplicação e divulgação dos resultados.

Para quem não conseguiu se inscrever a tempo para garantir a vaga presencial, é possível acompanhar o encontro de forma online, clicando aqui.

O resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers) é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do ICMS. O marcador, construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino, apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

ICMS na Educação

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.

Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.