Com a reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017), o Programa de Aprendizagem Profissional tornou-se uma opção para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional, podendo ser articulado à educação básica. Essa política combina o ensino com a qualificação profissional e a experiência laboral em uma única ação.

Regulamentado pela CLT e estabelecido pela Lei n. 10.097/2000, o Programa de Aprendizagem Profissional é um contrato especial específico para jovens de 14 a 24 anos. Ele determina que empresas de médio e grande porte cumpram uma cota de contratação de aprendizes.

O programa envolve a colaboração entre empresas, que proporcionam as atividades práticas, e entidades qualificadoras, responsáveis pela formação teórica do jovem aprendiz. Essas entidades podem ser escolas técnicas ou escolas de ensino médio das redes pública e privada que ofereçam o itinerário de formação técnica e profissional.

Em 2022, iniciou-se a implementação do Programa de Aprendizagem em escolas piloto da rede, com planos para sua expansão progressiva. Essa iniciativa visa fortalecer a qualificação profissional dos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento da educação profissional no país.